União das Freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão | Concelho e Distrito de Viana do Castelo

BUPi – Projeto Cadastro Simplificado

No âmbito do Projeto Cadastro Simplificado, a Câmara Municipal de Viana do Castelo criou um

Espaço de atendimento do Balcão Único do Prédio (BUPi) que irá ajudar todos os interessados a

efetuar, gratuitamente, o registo cadastral dos prédios Rústicos e misto que possuam, este registo é

obrigatório para garantir os direitos de propriedade.

Este Balcão irá estar na:

SEDE DE JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS EM SANTA MARIA

• Dia 10 de Novembro (quarta-feira), todo o dia (09h30 às 12h30 e 14h00 às 16h30)

Nota: Deverá trazer o cartão de cidadão do titular, caderneta predial e/ou outros documentos

de titularidade (ex: escritura, habilitação de herdeiros, etc)

Na sequência da Eleição para o Presidente da República a decorrer a 18 de janeiro de 2026, se encontram abertas as inscrições para a Bolsa de Agentes Eleitorais até 12 de Dezembro de 2025, conforme Edital e formulário que se anexa, de acordo com a Lei nº 22/99, de 21 de abril, com as alterações introduzidas pela Lei 18/2014 e pela Lei Orgânica nº 1/2021 de 4 de junho.

Está disponível no Portal do Eleitor, a inscrição Online para a referida Bolsa de Agentes eleitorais conforme link https://www.portaldoeleitor.pt/pt/Pages/default.aspx seguindo os passos das imagens que se anexam.

Mais se Informa, que já se encontram disponíveis para consulta no site do Município os elementos relativos à referida Eleição conforme o seguinte link https://www.cm-viana-castelo.pt/institucional/gabinete-eleitoral/presidenciais-2026?folders_list_124_folder_id=2354.

Para informações gerais da Eleição para o Presidente da República 2026, poderão aceder ao site da CNE – Comissão Nacional de Eleições – https://www.cne.pt/content/eleicao-para-o-presidente-da-republica-2026 e ao site da SGMAI – Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna – https://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/EleicoesReferendos/PresidenciaRepublica/Paginas/default.aspx?FirstOpen=1.