Emissão dos seguintes documentos:

• Atestado de Residência

Necessário ser eleitor da freguesia. Caso seja cidadão estrangeiro deverá apresentar a seguinte documentação: cidadão da União Europeia certificado de residente emitido pelo Municipio de Viana do Castelo; Título de residência com a residência devidamente atualizada, ou passaporte com o visto legal e comprovativo de morada (contrato de arrendamento ou recibo de água ou luz).

Atestado da Junta – 2 €

Impresso próprio – 1 €

• Atestado comprovativo dos membros do Agregado Familiar

Necessário ser eleitor da freguesia. Todos os membros do agregado maiores de idade devem ser eleitores da freguesia e os menores devem também estar inscritos na Junta. Deverão apresentar os documentos de identificação de todos os membros do agregado familiar e os números de contribuinte.

Atestado da Junta – 2 €

Impresso próprio – 1 €

• Prova de vida

Descrição: Poderá efetuar um pedido de atestado emitido pela Junta de Freguesia através das seguintes formas:

1) Presencialmente, no atendimento geral da Junta, fazendo-se acompanhar da documentação necessária;

2) Por e-mail, enviando a documentação necessária em formato digital.

Habitualmente, qualquer atestado é emitido 24 horas depois de ser pedido e terá de ser levantado no atendimento da Junta, mediante pagamento do respetivo valor.

Documentação necessária: O requerente de um atestado deverá preencher o nosso formulário e apresentar a seguinte documentação:

– Cidadão nacional: documento de identificação válido, com a respetiva residência e recenseamento eleitoral na União de Freguesias de Geraz do Lima (Sta. Maria, Sta. Leocádia e Moreira) e Deão;

– Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido e comprovativo da morada na União de Freguesias de Geraz do Lima (Sta. Maria, Sta. Leocádia e Moreira) e Deão.

Qualquer situação excecional, deverá ser colocada por escrito à consideração do Sr. Presidente da Junta.

Atestado da Junta – 2 €

Impresso próprio – 1 €

• Atestado de insuficiência económica

Necessário ser eleitor da freguesia. Todos os membros do agregado familiar maiores de idade deverão ser eleitores da freguesia e os menores deverão estar inscritos. Deverá apresentar a seguinte documentação: comprovativo dos rendimentos auferidos por todos os membros do agregado familiar (recibo de vencimento, comprovativo do valor do subsídio de desemprego ou do RSI ou de pensão, conforme o caso). Deverá apresentar também comprovativos das despesas com água, luz, gás, telefone fixo, condominio, depesas de educação, ou de qualquer outras despesa do agregado familiar.

Atestado da Junta – 2 €

• Atestado de Toponimia

Necessário apresentar documento comprovativo da localização do imóvel (documento da conservatória ou contrato de arrendamento).

Atestado da Junta – 1 €

• Atestado de Idoneidade 

Necessário apresentar o requerimento.

Atestado da Junta – 2 €

• Atestado para Registo Predial

Necessário apresentar a documentação relativa ao imóvel.

Atestado da Junta – 2 €

• Atestado de Nome

Necessário ser eleitor da freguesia e apresentar o documento de identificação civil e documento comprovativo do nome que utiliza ou é conhecido.

Atestado da Junta – 2 €

• Outros Atestados/Declarações

2 €

• Atribuição de n.º de polícia 

2 €

LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES RUIDOSAS

Consultar Regulamento e Tabela de Taxas

(Documentos/Doc. Div./Regulamentos/Anexo V)

 

REGISTO E LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS

Para Registo e Licenciamento de cães de companhia é necessário apresentar o boletim de vacinas com a vacina da raiva devidamente actualizada e, para cães nascidos a partir de julho de 2008, a ficha de registo do sistema de identificação (chip).

 

Pela 1ª vez: Registo + Licenciamento = 5,50 €

Renovação Anual: Licenciamento = 4,00 €

 

 

Mercados e Feiras

( consultar Regulamento e Tabela de Taxas)

 

Cemitérios

( consultar Regulamento e Tabela de Taxas)

Introdução de IRS via internet

e de outros serviços disponíveis no portal das finanças